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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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‘Novela’ sem fim: Revelado SMS provocador de Benzema a Cristiano Ronaldo
Segue repercutindo o tão comentado “bate-pé” de Cristiano Ronaldo com o Fundo…
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Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares
O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,…
Deputado Dr. Danilo Alencar recebe vereadores de sua base em Paraíso do Tocantins
O deputado estadual Dr. Danilo Alencar (PL) recebeu, na noite de segunda-feira,…
VÍDEOS: Veja os destaques do Bom Dia Tocantins desta sexta-feira (02)
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Confira a paisagem sonora da capital quando…
Marquinhos usa PSG como lição e fala em ‘última oportunidade’ de ser hexa
Marquinhos vestirá a braçadeira de capitão pela primeira vez em Copas. O…
SÃO SEBASTIÃO: Professor Adriano articula com Wanderlei Barbosa apoio para a 21ª Festa do Peixe
A 21ª edição da tradicional Festa do Peixe, marcada para os dias…
Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20…
Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio…
Casos de Policia
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MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…
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