Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Líder cristão de ‘cura gay’ é preso após marcar encontro para ‘sexo’ com menino de 14 anos

Casado e com dois filhos, Alan Chambers, de 54 anos, trocou mensagens

admin Por admin

Corpo de menina de 8 anos desaparecida no Rio Tocantins é encontrado cerca de 90 km do local do afogamento

Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (9) o corpo da pequena Sofia

admin Por admin

De 27 de abril a 6 de maio, cartórios eleitorais atenderão a população das 8h às 18h

Ação visa ampliar o atendimento dos eleitores na reta final para o

admin Por admin

Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha R$ 21,9 mil por mês, segundo Portal da Transparência

Policial civil aposentado suspeito de matar idoso em distribuidora no TO ganha

admin Por admin

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Educação, cultura e esportes Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê

admin Por admin

Zelensky aborda com Trump nova tentativa de mediação por parte dos EUA

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Com elenco estelar, Espanha encabeça Grupo H da Copa do Mundo

Cabeça de chave do Grupo H, a seleção da Espanha chega como

Abel Ferreira e Luís Castro vão do céu ao inferno no Brasileirão

O Palmeiras viveu uma montanha-russa de emoções em poucos dias. Após conquistar

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia