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O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Os Jogos Olímpicos de Inverno de…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
FÁBIO LÁZARO E RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior avaliou…
O presidente da ATM, Big Jow, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…
Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…
Durante sua gestão como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSDB) atuou…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reforma no gramado do Allianz…
Mantoan em visita à Universidade Federal do Tocantins Ascom Mantoan / HD…
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º BPM), prendeu em flagrante, na tarde de sábado, 17, um jovem de 21 anos suspeito de tentativa de…

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