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Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental
O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,…
Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas
Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de…
Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e…
Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do…
Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins
Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa…
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Suécia luta para evitar fracasso de geração bilionária e voltar à Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à…
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Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país
Política e Administração Pública O presidente da Câmara participou de evento da…
Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde O projeto que suspende…
Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP
Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina…
Rubio diz ver sinais de avanço em acordo para desmilitarizar o Hamas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA,…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática
Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…
Casos de Policia
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…
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