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MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora…
No plenário, Nilton Franco apresenta projeto que homenageia o ex-governador Moisés Avelino. Iva Araújo / HD Reconhecer quem ajudou a construir a história do Tocantins também é uma forma de preservar a memória do Estado. Com esse objetivo, o deputado estadual Nilton Franco (União Brasil) apresentou, na última terça-feira, 2 de junho, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um Projeto…
O deputado estadual Nilton Franco destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para o município de Pium, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura rural por meio da reconstrução e recuperação das estradas vicinais da região.O recurso já foi depositado na conta da Prefeitura desde o dia 19 de maio e deve ser utilizado para melhorar as…
Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9, requerimento que solicita ao Governo do Tocantins a criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. A matéria é de autoria do deputado Gutierres Torquato (PSD) e foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Os…
Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira, 9, requerimentos de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos) solicitando a reestruturação de vias marginais e outros acessos urbanos em Palmas.Entre as matérias aprovadas, destaca-se o pedido encaminhado ao Governo do Estado para a recuperação das vias marginais de Taquaralto,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
A atualização do quadro de vencimentos no novo PCCR vai beneficiar 8.208…
Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve…
Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 7.013, desta sexta-feira, 6, a revogação do Decreto nº 7.039/2025, que havia declarado estado de emergência financeira na…

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