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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Após o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciar que o governo estadual…
A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara…
O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de…
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39…
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos reuniu militares do…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
A equipe responsável pela transição do governo eleito de Vicentinho Júnior realizou, nesta quarta-feira, 4, a primeira reunião de trabalho entre parte dos secretários indicados e a Comissão de Transição.…

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