Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 09/10/2026…

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Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio

O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu…

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Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MPs das indenizações

Para Jacqueline Adorno, a controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da…

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Requerimento de Janad para criação de Delegacias da Mulher em Natividade e Filadélfia é aprovado

Medida vai ampliar atendimento especializado e oferecer espaço seguro para denúncias Divulgação/Ascom…

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Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em…

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Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…

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Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

Consumidor 08/04/2026 - 14:15   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilberto…

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