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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,…
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em…
Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08) durante o lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, e do…

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