Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…

admin Por admin

Comissão de Educação aprova projeto que cria o marco da educação integral

Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que exige identificação em medicamentos comprados para o SUS

Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…

admin Por admin

Câmara Mirim leva jornada parlamentar para dentro das escolas em edição do bicentenário

Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…

admin Por admin

Comissão aprova projeto de incentivo à produção e ao uso do etanol

Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
chuva fraca
22° _ 20°
88%
5 km/h
dom
24 °C
seg
18 °C
ter
20 °C
qua
26 °C
qui
20 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Direitos Humanos Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para…

admin Por admin

Comissão aprova projeto que reforça combate ao tráfico e à exploração sexual de crianças

Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/02/2026 - 14:56…

admin Por admin

Cidades do Bico do Papagaio assinam ordem de serviço para sinalização de trânsito

Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…

admin Por admin

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo

(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira…

Folhapress Por Folhapress

Governo do Tocantins

Página principal TocantinsTocantinsMostre mais MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante…

to.gov.br Por to.gov.br

Osmar Stabile é alvo de novo pedido de impeachment no Corinthians

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um grupo de conselheiros e associados do…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Comissão aprova emissão gratuita de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial

Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia