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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Do percentual destinado ao Ituano, 10% correspondem aos direitos federativos de Martinelli,…
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
O deputado estadual Jair Farias deu mais um importante passo na construção…
A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o…
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
As servidoras da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) foram recepcionadas, nesta segunda,…
Deputado também anunciou novos recursos para motocicletas destinadas aos ACSs da zona…
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família do que ter uma casa para criar seus filhos. Hoje estamos vendo o sonho de muita gente ser…

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