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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
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Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47 …
Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
Saúde 13/03/2026 - 18:29 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia…
PF mira suspeitos de lavar dinheiro do jogo do bicho com postos de gasolina
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um grupo criminoso suspeito de usar uma…
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para análise da Comissão de…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 20 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. O levantamento…
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