Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue…

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Uli Hoeneß, presidente honorário do FC Bayern Munich, ironizou neste domingo os…

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Governador Wanderlei Barbosa anuncia concurso público para auditor fiscal com 200 vagas

Foto: Antônio Gonçalves/Secom-TO O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou neste sábado,…

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CBV acusa governo do DF de calote de R$ 11 milhões na Liga das Nações

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) acusa…

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Com a amiga Claudia Galvão que realiza tratamento em Palmas Ascom Vanda…

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Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

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