Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Dep. Prof. Júnior Geo entrega 250 mil em emenda parlamentar ao Corpo de Bombeiros do Tocantins

Geo supera o montante de R$ 10 milhões destinados ao fortalecimento das…

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Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Plenário Medida provisória será votada no Plenário 27/10/2025 - 19:38   Bruno…

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EUA revogam ingressos da Copa de torcedores do Irã

A poucos dias do início da Copa do Mundo, uma decisão envolvendo…

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O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…

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Poliana Radar oficializa candidatura a deputada federal e se consolida entre os nomes femininos com potencial na disputa por uma vaga na Câmara pelo Tocantins

Poliana Radar oficializou sua candidatura a deputada federal pelo Tocantins, confirmando sua…

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Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia

A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…

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Casos de Policia

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Ciclista araguainense conquista tricampeonato estadual e leva o nome de Araguaína para competições nacionais

A empresária e ciclista araguainense Wêslla Aguiar segue fazendo história no esporte tocantinense. No último domingo, 5, a atleta conquistou o tricampeonato estadual de Ciclismo de Estrada, vencendo a competição…

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