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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Pais, alunos e servidores querem saber situação de prédio escolar que teto desabou; Governo se manifesta à Gazeta
Em meio à repercussão do desabamento do teto de uma sala no…
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Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou…
Piracema: pesca em rios e lagos tocantinenses fica proibida até fevereiro de 2026
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta sexta-feira, 31, o lançamento…
Luciano Oliveira inicia ano legislativo com foco no agro, saúde e infraestrutura
Deputado afirma que manteve agenda ativa em janeiro, ouvindo as bases, e…
Palmeiras derrota Botafogo e assume liderança do Campeonato Brasileiro
O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro.…
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Educação, cultura e esportes Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes…
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil
Meio ambiente e energia Uma das metas é acabar com o desmatamento…
Mbappé sobre o Brasil: “Não consigo ver a Copa sem Neymar”
O atacante Kylian Mbappé comentou nesta quarta-feira sobre o amistoso entre Seleção…
Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira intensifica campanha em Dueré, cidade onde começou sua trajetória
A campanha de Laurez Moreira (PSD) ganha reforço em Dueré nesta segunda-feira, 28, com uma grande mobilização da Caravana Pra Frente Tocantins. A programação está marcada para às 19h, na…
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