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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Luis Castro, do Grêmio, usou…
Regra permite selecionar casos de impacto econômico, político, social ou jurídico Da…
A manhã desta terça-feira, 25, foi marcada por uma reunião decisiva no…
Torcedor tentou invadir o gramado, após um dos gols dos Estados Unidos…
Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta…
Direitos Humanos 18/05/2026 - 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser…
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da…
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13 Antônio Cruz/Agência Brasil A…
Suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins…
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
A Justiça Federal, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Araguaína, participa da edição do projeto “Cidadania Aqui Por Você”, realizada em Araguatins (TO), entre…

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