Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes

A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…

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Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior

Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de…

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Após ação do MPTO, Justiça determina adequações de segurança no Hospital Dona Regina

Gestantes, recém-nascidos, acompanhantes e profissionais que frequentam o Hospital e Maternidade Dona…

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Marcos Júnior reúne centenas de mães em grande homenagem pelo Dia das Mães em Araguanã

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior promoveu, neste sábado, um grande…

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Palestra de Alê Prates marca lançamento de projetos de formação de líderes no TJTO

“Foi além do que eu esperava, uma oportunidade enriquecedora que me fez…

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Everton Ribeiro ganha bolo de aniversário em treino do Bahia

O meia Everton Ribeiro ganhou um bolo de aniversário durante o treino…

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Valdemar Júnior e Nilton Franco são eleitos para a Mesa Diretora do Parlamento Amazônico

Nova Mesa Diretora estará à frente do Parlamento Amazônico no biênio 2026-2027…

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Dr. Danilo Alencar participa de sorteio da ACEA e anuncia emenda de R$ 100 mil para Abreulândia

Deputado Dr. Danilo Alencar ao lado do presidente da ACEA, João Vieira.…

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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…

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