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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…
Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol
Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…
Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…
Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários
O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…
Noticias do Brasil
Réus são condenados a mais de 35 anos de prisão por assassinato de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
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Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não…
Governo do Tocantins prorroga Refis 2025 até 3 de fevereiro para regularização de débitos com descontos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda…
Pastor morre após ser atingido por raio enquanto trabalhava
A tragédia aconteceu na sexta-feira (14) mas, já este sábado, uma tempestade…
Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia
PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos
Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos…
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Política e Administração Pública Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara…
Casos de Policia
Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…
Noticias da Politica
Internet amplia oportunidades econômicas em estados do Norte
A expansão do acesso à internet vem alterando de forma gradual, porém consistente, a dinâmica econômica dos estados do Norte do Brasil. Embora a região ainda apresente desigualdades estruturais em…
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