Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Homem tem 44 anos e foi identificado como Edivaldo Alves de Santana…

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Dra. Ângela da FACIT propõe rede de clínicas veterinárias credenciadas para ampliar atendimento animal no Tocantins

Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados,…

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Devolução de embalagens de agrotóxicos cresce 31% no Tocantins

O Tocantins registrou avanço expressivo na destinação correta de embalagens vazias de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município

Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual…

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TST e Fundação Biblioteca Nacional articulam doação de 700 livros para unidades prisionais de Araguatins e Ananás

A ação itinerante “Cidadania aqui com você” levou uma ampla oferta de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o…

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Casos de Policia

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…

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Noticias da Politica

Clube de Leitura do Sesc debate clássicos de William Shakespeare e Maria Firmina dos Reis

Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos sobre os livros O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, e Úrsula, de Maria Firmina dos Reis.Os encontros acontecem sempre…

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