ULTIMAS NOTICIAS
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de um início de temporada excepcional,…
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou…
Os estudantes, usuários do sistema de transporte coletivo de Palmas, Atenção, estudantes devem…
Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que…
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento…
Cidades e transportes Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
A repercussão envolvendo um técnico de uma equipe goiana acusado de xingar e humilhar adolescentes durante uma partida da categoria Sub-15 reacendeu o debate sobre a importância de ambientes saudáveis…

Faça login em sua conta

