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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Após suspensão, Carrascal volta ao Flamengo contra Internacional que vive revés no STJD
Carrascal volta ao Flamengo após cumprir suspensão de três jogos e pode…
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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União…
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha…
Vice-governador Laurez acompanha a final da Copa do Craque em Gurupi
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e presidente estadual do…
Antonelli sai do 19º lugar para conquistar vitória épica no GP da Itália
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio de…
Deputado federal Amom Mandel transforma Marcha em palco de ataque e expõe desprezo por vereadores
A Marcha dos Vereadores, realizada em Brasília, foi marcada por um episódio…
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Governo do TO atende solicitação de Léo Barbosa e Guaraí inaugura Centro de Comércio Popular
Léo Barbosa prestigiou a entrega do Centro de Comércio Popular Zeneide Lopes…
Projeto garante livre parada e faixa exclusiva para táxis e carros de aplicativo
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 21/09/2026…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região
O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região, promoveu uma importante reunião com líderes e apoiadores do pré-candidato a deputado estadual. O encontro aconteceu…
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