Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026…

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Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, anuncia união de esforços para futuro do Acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, reafirmou, nessa quinta-feira, 22, seu otimismo…

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Final de semana de articulações, Wanderley Milhomem amplia atuação em Wanderlândia, Praia Norte e Darcinópolis

A pré-campanha do empresário Wanderley Milhomem, que se apresenta como pré-candidato a…

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AXIXÁ: Esfriamento da pré-campanha de Dr Auri acende alerta entre aliados de Negão do Cinda

O ambiente político em Axixá vive um momento de incerteza nos bastidores.…

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Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…

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O argentino Fernando Gago passou por um procedimento cirúrgico após sofrer um…

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Nota de Pesar – Falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio do Bar

parlamentar expressou ainda sua solidariedade à família Cayres ASCOM/CLEITONCARDOSO / HD O…

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Liminar preserva berçário do peixe-boi-marinho no Piauí

A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…

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