Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ao menos 20 ministros devem deixar o governo Lula até abril

O calendário eleitoral de 2026 deve provocar uma ampla reformulação no primeiro

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Saúde Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e

admin Por admin

Douglas Santos diz que Brasil não pode ter ‘soberba’ diante do Haiti

Lateral esquerdo pede humildade aos companheiros na busca pela primeira vitória na

Folhapress Por Folhapress

Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil

O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína realiza mutirão da Saúde no Projeto de Assentamento Manoel Alves

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou

admin Por admin

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Marcus Marcelo recebe Título de Honra ao Mérito em Wanderlândia

“Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a cada

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia