Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil

Atlético Mineiro e Vasco da Gama entram em campo nesta quarta-feira com

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

PRAIA NORTE: Diárias pagas a Ho Che Min superam gastos com viagens da prefeita

Levantamento feito pelo jornal Opção com dados do Portal da Transparência de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO

Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,

Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO Por Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO

Diretoria de Polícia do Interior realiza visita e acompanha reunião em comunidade quilombola em Lagoa do Tocantins

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes

admin Por admin

Jorge Jesus revela bastidores sobre recusa à seleção brasileira

(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em

Folhapress Por Folhapress

Caso Henry: Advogado de Jairinho infarta, mas julgamento é mantido

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um dos advogados do ex-vereador Jairo Souza

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Fuvest abre inscrições para segundo simulado do vestibular 2027, com duas fases

Prova será aplicada em julho em cidades de SP e em Fortaleza;

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia