ULTIMAS NOTICIAS
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu uma entrevista exclusiva á Gazeta…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) realizou, nesta…
A decisão foi tomada após laudos técnicos apontarem que a estrutura não…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
Cinco alpinistas da Bósnia e Herzegovina morreram após serem surpreendidos por uma…
Durante a apresentação do relatório de ações do Instituto de Gestão Previdenciária…
O número oficial de mortos em decorrência dos dois terremotos de 24…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Trabalho, Previdência e Assistência Augusto Coutinho pretende fechar um texto que dê…
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou presença na tradicional cavalgada de Araguatins, reforçando sua atuação política e proximidade com a população do interior do…

Faça login em sua conta

