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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
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FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians vive um impasse interno…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Esfoliar a pele faz desaparecer o bronzeado? Entenda
Passou alguns dias na praia e ficou com a pele bronzeada. Agora…
Prefeitura firma contrato com empresa para gerir a alimentação escolar da capital
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed),…
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira
Economia 05/03/2026 - 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Bastidores: Aliado de Dorinha diz que pesquisa divulgada com crescimento de Vicentinho reflete a realidade que se vê no dia dia
A repercussão dos últimos dados da corrida eleitoral ao Governo do Tocantins…
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Ciência, tecnologia e Comunicações Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação…
MPTO debate qualidade da educação em Miracema durante audiência pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, na próxima quinta-feira, 14, audiência…
Casos de Policia
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Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado na noite de quinta-feira (17), em Augustinópolis, reforçou o momento de crescimento político vivido pelo deputado federal. Reunindo…
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