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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Com emenda de Vicentinho Jr, prefeitura começa reforma do Kartódromo Rubens Barrichello
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Vini Jr. marca e dança, Real vence Benfica e vai às oitavas da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar…
Vereador Israel da Terezona homenageia mães e destaca importância da família no Dia das Mães
O vereador Israel da Terezona celebrou o Dia das Mães com uma…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
Trump ordena retirada de 5 mil soldados dos EUA da Alemanha e amplia tensão com aliados da Otan
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a retirada de cerca…
Motociclista morre em acidente de trânsito na TO-164
Batida foi registrada no distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, na região…
Ageto inicia serviços noturnos de Siga e Pare na ponte entre Palmas e Luzimangues
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), inicia nesta quarta-feira, 21,…
Flamengo desafia Estudiantes para encaminhar vaga nas oitavas da Libertadores
O Flamengo recebe o Estudiantes, da Argentina, nesta quarta-feira, às 21h30, no…
Casos de Policia
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Eleitores têm 30 dias para tirar título e regularizar cadastro para votar nas Eleições 2026
Até 6 de maio, serviços seguem disponíveis para emissão do 1º título e atualização cadastral Faltam apenas 30 dias para o fechamento do cadastro eleitoral, e a Justiça Eleitoral do…
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