Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança

Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -

admin Por admin

Motorista morre carbonizado em capotamento violento na BR-153

Um motorista de 40 anos morreu na manhã deste sábado, 13, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026

Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS

Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 18 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Agropecuária Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada

admin Por admin

Carro furtado em Açailândia-MA é recuperado pela PRF em Imperatriz-MA

Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (23), um veículo com

Folha do Bico Por Folha do Bico

Gurupi abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval 2026 nesta quinta-feira

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi  A Prefeitura de Gurupi, por meio

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia