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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Com shows no Morumbis, São Paulo joga contra o Athletico-PR em Bragança
São Paulo enfrentará o Athletico no estádio Cícero de Souza Marques, em…
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Começam na sexta-feira (29) as inscrições para o 17º Festival de Música…
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
TOCANTINÓPOLIS: Desentendimento entre nora e sogra termina em agressões e quebra-quebra dentro de casa
Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou…
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O presidente Lula criticou o Conselho de Segurança da ONU em seu…
Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda
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Silenciosos, independentes e cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os gatos protagonizam uma mudança importante no perfil das famílias. Uma pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB) apontou crescimento de…
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