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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
A Polícia Civil do Tocantins deu apoio nesta terça-feira, 18, à deflagração…
LUCIANO TRINDADE E MARCOS GUEDESNOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - "Os 26 são…
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58…
Uma agenda política realizada em Gurupi reuniu cerca de 50 profissionais da…
Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02 Renato Araújo / Câmara…
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante ganês Amuzu, do Grêmio, foi convocado nesta quarta…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
(UOL/FOLHAPRESS) - Campeão saudita com o Al-Nassr, o técnico Jorge Jesus se…
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia D da campanha Março Lilás, com uma grande mobilização voltada à prevenção do câncer de colo do útero.…

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