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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Djokovic revela conversa com Alcaraz antes da semifinal do Australian Open
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Novak Djokovic revelou detalhes da conversa que…
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Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,…
Vicentinho avança na montagem do PSDB com adesão de Jorge Frederico e permanência de Geo
A movimentação do PSDB no Tocantins ganhou tração nesta terça-feira (24) com…
Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária 22/05/2026 - 17:05 …
Amélio Cayres destaca destinação de R$ 240 mi anuais em emendas parlamentares aos municípios
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Idoso atacado por pitbull em Palmas recebe alta após 18 dias internado
O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, recebeu alta hospitalar neste domingo…
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz…
Agricultores podem pagar multa de R$ 100 mil por dia após crime ambiental que causou cratera e afetou nascente nas Serras Gerais
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia D da campanha Março Lilás, com uma grande mobilização voltada à prevenção do câncer de colo do útero.…
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