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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Flamengo decide o Carioca diante do Fluminense atrás do sétimo tricampeonato na história
O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…
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Finep promove agenda Pró-Amazônia no Tocantins
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Tocantins adota Passaporte Equestre para reforçar segurança sanitária animal
O Tocantins avança na modernização do controle sanitário com a implantação do…
Dorival banca Zakaria no Corinthians apesar de resistências internas
(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians…
Arias volta ao Palmeiras e pode enfrentar o Grêmio; Vitor Roque é baixa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta terça-feira (31) na Academia…
STJD suspende Carrascal em 3 jogos por expulsão no Flamengo; Jardim é absolvido
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…
Polícia Civil do Tocantins elucida latrocínio ocorrido em Chapada de Natividade e prende suspeito no Piauí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 97ª Delegacia de Polícia…
TO-404 que liga Araguatins a Augustinópolis sofre com falta de manutenção
A situação da rodovia TO-404, que conecta Araguatins a Augustinópolis, no Bico…
Comandante-geral do CBMTO é homenageado com medalha máxima do Legislativo goiano – BOMBEIROS-TO
Comandante-geral do CBMTO é homenageado com a maior honraria da Assembleia Legislativa…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Últimos dias para inscrição no concurso da Prefeitura de Couto Magalhães; mais de 200 vagas
Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital Palmas e a cerca de 29 km de Conceição do Araguaia, no Pará, o município de Couto Magalhães…
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