ULTIMAS NOTICIAS
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”
Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios…
Noticias do Esporte
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Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão
Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras…
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade
Política e Administração Pública Proposta será enviada à sanção presidencial 25/03/2026 -…
Associações buscam apoio do Itertins sobre regularização de áreas
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos…
Deputado Moisemar Marinho prestigia e apoia festa do Dia das Crianças no Setor Morada do Sol II
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD A alegria…
Fórmula 1 tem acordo para melhorar regras; saiba o que vai mudar
As regras da Fórmula 1 vão passar por mudanças a partir da…
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela…
Wiston Gomes solicita ao governador implantação do PronTO em Araguatins
Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica…
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