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Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 14:05 Tabata Amaral foi a presidente da comissão especial do PNE - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 265/25, da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, retira as despesas do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (Pnie) do teto de…
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Texto prevê cursos, serviços digitais acessíveis e campanhas de prevenção contra golpes na internet Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 13:13 Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de…
Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
A nova norma exige que o Ligue 180 seja divulgado em meios de comunicação e locais de grande circulação de pessoas Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 12:25 O Ligue 180 foi criado em 2005 - Foto: Sejuf/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.478/26, que obriga o poder público a divulgar o telefone…
Nova lei cria o “Pix Pensão”, para transferência automática de pensão alimentícia
Mudança entrará em vigor daqui a um ano; beneficiário poderá solicitar ao juiz a transferência automática da pensão Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 10:59 A implementação dependerá do sistema eletrônico pelo BC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que institui a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão”.…
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção de piscinas. A medida visa prevenir acidentes de afogamento ou que cabelos e membros do corpo fiquem presos pela força…
Noticias do Brasil
Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…
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EUA não quis trocar dia, diz Arthur Elias sobre jogos simultâneos do Brasil
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Arthur Elias, da seleção brasileira…
Mega da Virada 2025: veja as dezenas sorteadas para o prêmio de R$ 1,09 bilhão
Mega da Virada paga o maior prêmio da história em 2023 —…
Racismo contra Carlos Miguel deve render multa de até R$ 100 mil ao Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O racismo sofrido pelo goleiro Carlos Miguel,…
PT nega que haja posição definitiva fechada para coligações no TO e diz que palanque sólido para Lula é “condição inegociável”
O PT se manifestou através de nota à imprensa sobre alianças e…
Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para…
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 16:05 Renato…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 5min Levantamento aponta que 78% das compras online…
Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos
Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos…
Casos de Policia
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi rejeitado na madrugada deste sábado (28), após forte articulação da base governista e aliados no Congresso Nacional. A…
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