Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Após ouro, Lucas Pinheiro vai encontrar Lula e disputar Copa de esqui

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Dono da primeira medalha da história

Folhapress Por Folhapress

“Apoio sem articulação? Declaração de Wanderlei Barbosa sobre Amélio Cayres escancara crise política e fragilidade de comando no Republicanos”

A declaração recente do governador Wanderlei Barbosa nas redes sociais sobre o

admin Por admin

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

admin Por admin

Da Aldeia para o Mundo: Kraholândia Lança Projetos que Preservam Saberes Indígenas

Série Documentário :Doutores da Floresta, Foto: @MarcoJacobBrasil GOIATINS, TO – Em um

Marco Jacob Por Marco Jacob

Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”

O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Maior distrito do Tocantins, Luzimangues celebra 32 anos como polo de desenvolvimento e exemplo de comunidade unida

 A comunidade de Luzimangues comemorou com festa e civismo os 32 anos

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Disputa pelo Governo do Tocantins acirra: Vicentinho encosta em Dorinha, que enfrenta alta rejeição

A corrida pelo Governo do Estado do Tocantins apresenta um cenário de

admin Por admin

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia