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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
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Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação: “Uma grande conquista para os profissionais”
¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante…
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Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata
Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em…
Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO
O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,…
Chiclete com Banana e outras atrações: abertura oficial do Porto Folia 2026 reúne multidão
A abertura oficial do Porto Folia 2026 foi realizada na noite dessa…
Entenda por que o Tocantins vem registrando chuvas em pleno período de seca
A meteorologista Elizabete Ferreira, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), explicou o…
Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura
Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…
Gaguim articula na Câmara projetos sobre educação, mobilidade e proteção às mulheres
A semana é de agenda cheia para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) na…
Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
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Casos de Policia
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Wagner Rodrigues transforma Lago Azul em referência de lazer e prepara 1º torneio de pesca “pesque e solte” em Araguaína
O prefeito Wagner Rodrigues volta a ganhar destaque ao transformar o Lago Azul em um dos principais pontos de lazer de Araguaína e agora prepara mais uma grande iniciativa: o…
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