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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
São Paulo se anima com início de Roger Machado
(UOL/FOLHAPRESS) - Os dois primeiros dias de Roger Machado no comando técnico…
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Gaguim articula na Câmara projetos sobre educação, mobilidade e proteção às mulheres
A semana é de agenda cheia para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) na…
Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes no Tocantins
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na sessão matutina desta terça-feira,…
Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar
Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…
Em Paraíso do Tocantins, Marcos Júnior amplia articulação política e fortalece pré-candidatura à Assembleia Legislativa
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior cumpriu agenda em Paraíso do…
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
AGUIARNÓPOLIS: Motocicleta furtada após acidente é encontrada próximo à ponte JK
Uma motocicleta que havia sido levada após um acidente de trânsito em…
Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação…
Mantoan cobra mais trabalho e menos espetáculo na política
Em seu primeiro discurso na volta do recesso da Assembleia Legislativa do…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança
Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara Municipal de Palmas afirmou que não compactua com condutas ilícitas e que aguarda o andamento do processo para…
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