Deputados aprovam adequações à Lei Geral de Licença Ambiental

O objetivo das mudanças é assegurar mais coerência normativa e segurança jurídica aos liciamentos Silvio Santos / HD Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, 1º de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o projeto que adequa a Lei de Licenciamento Ambiental do Estado às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 15.190/2025. A medida propõe a revisão de prazos,

admin Por admin

Aleto aprova projeto que reforça meios para localizar crianças desaparecidas

Matéria é de autoria do presidente da Casa, Amélio Cayres Silvio Santos / HD O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 1º, projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), que amplia os mecanismos de localização e busca por crianças e adolescentes desaparecidos. O projeto altera a Lei Estadual nº 3.524, de

admin Por admin

Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO

Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 5/2026, que institui a parcela de valorização por tempo de atividade para os procuradores do Estado. De autoria do Executivo, o benefício, de natureza indenizatória, será devido aos servidores ativos e

admin Por admin

Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura

Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no Estado Silvio Santos / HD Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 1º de julho, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura do Tocantins (Pedespa-TO). A proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do

admin Por admin

Jorge Frederico cobra a Aneel contra novo aumento na conta de luz no Tocantins

Jorge Frederico pede que a Aneel reavalie a metodologia e a magnitude dos reajustes. Silvio Santos / HD O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, 1° de julho, na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma Indicação que cobra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a reavaliação dos reajustes tarifários aplicados na tarifa de energia. A iniciativa

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ex-presidentes da Câmara defendem seus legados e ressaltam independência da instituição

Política e Administração Pública Convidados destacaram independência do Parlamento e papel da

admin Por admin

IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016

Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos

PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços

A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Amélio e outros parlamentares participaram das solenidades. Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

admin Por admin

Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais

Saúde 13/03/2026 - 18:29   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia

admin Por admin

Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo

admin Por admin

Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo

A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação

admin Por admin

Justiça decreta prisão preventiva de grupo preso em pista clandestina com quase meia tonelada de cocaína no Tocantins

A decisão é do juiz André Dias Irigon, titular da 4ª Vara

admin Por admin

Casos de Policia

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia