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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
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Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins
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Valdemar Júnior propõe avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças neurodivergentes
O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com…
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama
Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…
Djokovic desiste do Aberto de Madri por causa de lesão: ‘Infelizmente não poderei competir’
O sérvio Novak Djokovic está fora do Aberto de Madri. Um dos…
Deputada Janad Valcari destaca protagonismo feminino e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins
Deputada Janad destaca liderança feminina e homenageia prefeita de Jaú do Tocantins…
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Meio ambiente e energia Deputados também aprovaram neste ano o novo marco…
Gestores de órgãos federais no TO vão alinhar ações do governo Lula no Tocantins
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
Casos de Policia
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
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Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…
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