A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a abertura de investigação para apurar graves denúncias de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos do Estado, envolvendo possíveis práticas de perseguição motivadas por opção eleitoral classista na disputa interna da entidade.
As primeiras queixas apontam que, no PROCON Tocantins, teria sido organizada uma lista de demissões baseada em escolhas políticas feitas por servidores nas eleições da OABTO, o que suscita preocupações sobre tentativas de interferência em sua autonomia institucional.
Em nota, a OABTO condenou qualquer prática de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de agentes da Administração Pública e reforçou compromisso com sua história de independência: “Não aceitaremos iniciativas que atentem contra a liberdade de atuação ou que busquem influenciar os rumos da Ordem”, afirma o comunicado.
A entidade também ressaltou que está disposta a adotar medidas judiciais para responsabilizar eventuais abusos cometidos por autoridades ou grupos de poder. “Nosso papel institucional exige destemor diante de arbitrariedades e nos garante independência para tomar todas as providências cabíveis”, destaca a nota assinada pelo presidente Gedeon Pitaluga Junior.
O que diz o Governo
A Gazeta solicitou um posicionamento do Governo do estado e aguarda retorno.