O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), da Medida Provisória nº 10/2026, que amplia até o fim de 2027 a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins, passando também a incluir caminhões e ônibus entre os beneficiados.
“O IPVA zero para veículos menos poluentes é uma conquista e nós temos muito orgulho de fazer parte dela, uma vez que foi graças à nossa atuação que os híbridos foram incluídos no benefício, que inicialmente valeria até o fim deste ano, mas que, graças à iniciativa do governador Wanderlei Barbosa, a quem cumprimento, seguirá em vigor até 2027, alcançando também caminhões e ônibus. Seguimos trabalhando para fortalecer essa política, incentivando a mobilidade sustentável, reduzindo custos e impulsionando o desenvolvimento do Tocantins”, destacou o parlamentar.
Conforme a MP, a partir de 2028, a isenção do IPVA deixa de ser total e passa a ser aplicada de forma parcial, com a concessão de descontos progressivos, sendo 50% em 2028, 40% em 2029 e 30% em 2030. “É uma política responsável e bem planejada, que fomenta a inovação e o investimento em alternativas mais limpas e eficientes de mobilidade no presente, ao mesmo tempo em que assegura equilíbrio e solidez nas contas públicas no futuro”, afirmou Olyntho.
A medida provisória tem validade de até 120 dias e precisa ser aprovada pela Assembleia para se tornar lei definitiva. “Apesar de já estar em vigor, os deputados ainda precisam aprovar a proposta para que ela siga valendo como foi prevista. Nós vamos trabalhar para que a matéria avance com agilidade na Aleto, garantindo segurança e continuidade a esse benefício tão importante para a população do nosso querido Estado do Tocantins”, concluiu.
