Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto cria endereços digitais para facilitar localização em áreas remotas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos –…
Acesso a cachoeira paradisíaca no TO vira disputa judicial após estrada ser bloqueada
A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá,…
Incêndio destrói 38 casas em aldeia indígena na Ilha do Bananal
Neste domingo (20), equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos…
Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a…
