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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
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Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul
Atividades desenvolvidas pelo Instituto Anjo Azul Divulgação / HD O deputado estadual…
Dra. Ângela da FACIT propõe rede de clínicas veterinárias credenciadas para ampliar atendimento animal no Tocantins
Proposta prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados,…
No aniversário de Dueré, irmão diz que Laurez não tem “mancha” na sua história política e governador diz que vai “desenvolver todo o Tocantins”
O governador em exercício, Laurez Moreira fez questão de celebrar os 67…
Filme aborda violações militares em megaeventos esportivos
Desde a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e…
Parceria e valorização: Emenda de Júnior Geo destina equipamentos de academia para policiais penais
Iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos…
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 58 milhões neste domingo
Geral Apostas podem ser feitas até às 22h de sábado Agência Brasil…
Resgate de piloto: Irã nega versão de Trump e diz que resgate “falhou”
Um dia após o Irã ter abatido um avião de combate norte-americano,…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Casos de Policia
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Intelectus Kids transforma Copa do Mundo em grande celebração de arte, educação e talento estudantil
O Colégio Intelectus Kids protagonizou um verdadeiro espetáculo de educação, cultura e emoção ao promover uma grande apresentação temática da Copa do Mundo no Espaço Cultural de Araguaína. O evento…
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