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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
BRUNO LIMASANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ao contrário de Neymar, o centroavante Gabigol…
Na manhã deste sábado (24), um caso de agressão mobilizou moradores e…
Educação, cultura e esportes 01/12/2025 - 17:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
(UOL/FOLHAPRESS) - Praticamente intransponível em 2025, o sistema defensivo do Flamengo tem…
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Começa nesta sexta-feira (24) o prazo de inscrição para o processo de…
Em contraponto com suas equipes masculinas, Corinthians e São Paulo fizeram valer…
O Vasco quer reencontrar o caminho das vitórias e dar uma resposta…
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigou a morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, ocorrida no início do mês de agosto, em Palmas. As conclusões…

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