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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou uma emenda no valor de…
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
O senador Eduardo participa, nesta semana, do I Fórum de Buenos Aires,…
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
A Pesquisa Brasmarket divulgada nesta terça, 30, traz números de avaliação da…
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
Em agenda estratégica no principal polo agrícola do estado, o pré-candidato ao…
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
O primeiro adesivaço de Dra. Ângela Facit e Sandoval Cardoso movimentou as ruas e foi marcado pela participação e pelo carinho dos apoiadores. A ação reuniu pessoas que fizeram questão…

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