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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Morre Coronel Antônio Carlos Nunes, ex-presidente da CBF, aos 87 anos
De acordo com a CBF, o velório de Coronel Nunes será realizado…
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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho…
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
Ação civil pública pede reforço na fiscalização e mudanças nas rotas de…
Janad Valcari participa da retomada das sessões na Aleto e destaca trabalho durante o recesso
Mesmo durante o período sem sessões plenárias, deputada percorreu municípios e manteve…
São Paulo vence Inter por 1 a 0 depois de eliminação da Sul-Americana
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo, que passou a concentrar…
Bela Vista FC faz “Jogo dos Desesperados” neste sábado contra o Palmas FR para evitar rebaixamento
A última rodada do Campeonato Tocantinense promete uma decisão dramática para duas…
Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na…
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
ESPERANTINA: Homem perde a vida após acidente de moto durante a madrugada
Um grave acidente registrado na madrugada deste domingo (8) resultou na morte…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional
O debate político na Espanha sobre a eventual proibição do uso da burca e do niqab em espaços públicos reacende uma das tensões mais sensíveis das democracias contemporâneas: a colisão…
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