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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Ao lado de Wanderlei na entrega de tratores, Dorinha reafirma compromisso de destinar implementos para potencializar equipamentos
TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…
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Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº…
Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara…
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
Cientistas recorrem aos tubarões para melhorar previsão sobre furacões
Do animal assassino do filme Tubarão aos predadores arrastados por tornados da…
CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,…
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA
Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05 …
Papa Leão XIV critica mundo “devastado por tiranos”
Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…
Trump já retirou mais de 175 mil vistos de cidadãos estrangeiros
A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…
Casos de Policia
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Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior assume o PSDB-TO e prega união: “parabenizo a ex-prefeita Cinthia Ribeiro”
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior assume a presidência do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no Estado. O parlamentar comunicou o fato na manhã desta…
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