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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
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Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
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Janad Valcari inicia 2026 com trabalho ativo nos municípios tocantinenses
Mesmo durante recesso legislativo, deputada segue ouvindo população e acompanhando demandas Divulgação/Ascom…
Djokovic é campeão em Pequim após desistência de adversário
Sérvio de 39 anos ampliou seu recorde no torneio de Pequim para…
Comissão aprova novos critérios de idoneidade para candidatos a conselheiro tutelar
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto poderá seguir para o Senado, salvo se…
Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova PCCR da Educação: “Uma grande conquista para os profissionais”
¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante…
Aleto decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Caos na Secretaria de Estado da Saúde: pacientes chegam às 6h30 ao Centro de Alta Complexidade de Araguaína e só horas depois descobrem que anestesistas estão em greve
Pacientes de vários municípios aguardam horas por atendimento e cobram explicações sobre a falta de comunicação prévia Pacientes e familiares procuraram o Portal CB Notícias nesta quarta-feira (9) para relatar…
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