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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Carrasco do Brasil em 2022 perde a Copa e vê estreia da Croácia de longe
Bruno Petkovic foi o protagonista da eliminação do Brasil nas quartas de…
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Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei
Política e Administração Pública As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta - Foto: Divulgação O Projeto de…
STF autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
Red Bull Bragantino desafia River Plate na Argentina em ‘jogo da vida’ na Sul-Americana
O Red Bull Bragantino tem uma verdadeira prova de fogo nesta quarta-feira,…
Otamendi marca contra, e River afunda em crise histórica na Argentina
Zagueiro desviou cruzamento para a própria rede na derrota por 1 a…
Casos de Policia
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“Eu nunca esqueço de quem me apoiou”: Eduardo Siqueira Campos destaca lealdade de Jair Farias e declara apoio à Câmara Federal
Em um discurso marcado por reconhecimento, gratidão e compromisso político, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, relembrou a campanha eleitoral de 2024 e destacou a postura do deputado estadual…
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