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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Neymar fará exame para voltar a campo semana que vem, diz Ancelotti
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
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Wiston Gomes troca PSD pelo PL
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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo…
4º Corrida do Parque Ecológico Cimba leva número recorde de participantes às ruas de Araguaína
Com um número recorde de inscritos, chegando ao triplo do ano anterior,…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas…
Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água
Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Marta terá vida e despedida da seleção retratadas em documentário da Netflix
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aos 40 anos, a jogadora Marta se…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína recebe Caravana “Eletrônico não é Lixo” para incentivar descarte correto de resíduos eletrônicos
Araguaína vai receber, nos dias 13 e 14 de outubro, a Caravana “Eletrônico não é Lixo”, iniciativa realizada em parceria entre a Prefeitura, o Governo do Tocantins e a Organização…
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