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Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para…
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso à psicoterapia para populações vulneráveis
As novas ações serão integradas à Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 15:18 Geraldo Resende optou por incorporar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Saúde…
Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS
Texto fixa diretrizes para acompanhar preços, garantir estoque e fiscalizar repasse de redução de impostos ao consumidor Da Agência Câmara - 29/10/2026 - 14:39 Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova reforço no apoio à saúde mental de profissionais da segurança pública
Flávia Morais, relatora do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reforça e detalha as ações estatais de prevenção ao suicídio, apoio psicológico e atenção à saúde mental para profissionais de segurança pública e defesa social. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao…
Comissão aprova inclusão expressa de casais homoafetivos na Lei Maria da Penha
Célia Xakriabá é a relatora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 891/25, que estende expressamente a aplicação da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos, inclusive masculinos, sempre que houver fatores contextuais que coloquem a vítima em posição…
Noticias do Brasil
Operação: As alegações e suspeitas da PF e o que dizem os alvos; ex-secretário nega ter tentado alertar um dia antes
O ex-secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Thomas Jefferson Gonçalves, está…
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Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
Mãe que matou filhos durante depressão pós-parto é considerada inocente
Um juiz do Bronx, nos Estados Unidos, decidiu que uma mãe diagnosticada…
Stephen Curry diz que jogadores da NBA ‘são mal remunerados’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Stephen Curry afirmou, em entrevista ao programa…
Vanda Monteiro apresenta lei que reconhece maqueiros como profissionais essenciais para a saúde
A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do…
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49 …
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Educação de Palmas participa de encontro no TCE-TO para fortalecer ações pela primeira infância
Palmas, que já foi reconhecida com o Selo Município Amigo do Futuro,…
Aprovação de loteamento pela Prefeitura de Araguaína entra na mira do MP por suspeita de falsificação de documentos
O Ministério Público requisitou ao Município de Araguaína cópia integral do processo…
Casos de Policia
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Noticias da Politica
Vicentinho prestigia Caçada da Rainha e participa dos festejos de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo
Mantendo a agenda pelo interior do Tocantins, o pré-candidato ao Governo do Estado, Vicentinho Júnior, participou nesta sexta-feira (17) da tradicional Caçada da Rainha, um dos momentos mais simbólicos dos…
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